Contrato de prestação de serviço: gesso e drywall
Modelo com exemplo preenchido: troque pelos seus dados e revise com um advogado o que fugir do exemplo.
1.Partes
Nome completo, CPF ou CNPJ e endereço dos dois. Pela empresa, assina quem pode representá-la.
CONTRATANTE: Fernanda Alves, CPF 456.789.012-33, Rua Rio Branco, 410, ap. 801, Centro, Formiga/MG.
CONTRATADA: Gesso Arcos, CNPJ 56.789.012/0001-34, Rua Minas Gerais, 12, Centro, Arcos/MG, representada por Lucas Prado.
2.Objeto
O serviço, o local e o orçamento aprovado, que entra como parte do contrato: é ele que diz medida, material e acabamento.
Forro de drywall com estrutura metálica na sala, na cozinha e no corredor (62 m²) e sanca com iluminação indireta na sala (14 m), conforme o projeto de forro e o orçamento nº 9, que fazem parte deste contrato.
3.Material
Diga quem compra o material: se não estiver escrito, a lei não presume que seja você (Código Civil, art. 610, § 1º). Quem fornece o material corre o risco dele até a entrega (arts. 611 e 612).
- A CONTRATADA fornece as chapas, os perfis, os parafusos, a fita e a massa de junta.
- Luminárias, spots e fita de LED são do CONTRATANTE; a CONTRATADA faz os recortes.
4.Preço e pagamento
Com preço fechado, mudança que o cliente não pediu por escrito não dá direito a cobrar a mais (Código Civil, art. 619). Multa desproporcional pode ser reduzida pelo juiz (art. 413): prefira uma multa pequena, como 2%.
Preço total de R$ 8.920,00: R$ 3.568,00 (40%) na assinatura e R$ 5.352,00 (60%) na entrega, por Pix.
Parcela paga com atraso tem multa de 2% e juros de 1% ao mês.
5.Prazo
As datas de início e de término já são exigidas no orçamento (CDC, art. 40). Diga o que suspende o prazo, para o atraso da obra não virar atraso seu.
Execução em até 10 dias úteis contados do local pronto e liberado, conforme a cláusula de condições do local.
6.Condições do local
Forro feito antes da hora vira retrabalho. Diga o que precisa estar pronto e que o prazo só corre com o local liberado.
- Laje e paredes sem infiltração.
- Fiação e pontos de luz passados e marcados no projeto de forro.
- Tubulação do ar-condicionado instalada e testada.
7.Recortes e acabamento
Recorte de luz, alçapão e grelha de ar mudam o serviço. Liste no projeto e diga que recorte novo depois da execução é aditivo.
Os recortes para spots, luminárias e grelhas são os marcados no projeto de forro. Recorte pedido depois da execução é aditivo. A pintura do forro não está incluída.
8.Alterações
Mudança de medida, material ou escopo vira aditivo escrito antes de ser feita. Sem instrução escrita do cliente não há direito a acréscimo (Código Civil, art. 619), e serviço feito sem orçamento e autorização expressa é prática abusiva (CDC, art. 39, VI).
Qualquer mudança no que foi orçado só é feita depois de um aditivo por escrito, aprovado pelo CONTRATANTE, com o novo preço e o novo prazo.
9.Entrega e recebimento
Feito conforme o combinado, o cliente é obrigado a receber; só pode recusar se o serviço fugiu das instruções, do projeto ou das regras técnicas (Código Civil, art. 615). Receber não tira dele a garantia legal (CDC, art. 26).
Na entrega, as partes conferem o forro juntas. Junta aparente, desnível ou recorte fora do projeto apontados nessa conferência são corrigidos pela CONTRATADA em até 5 dias úteis.
10.Garantia
A garantia que você dá soma à legal e vai num termo escrito (CDC, art. 50). Em edifício ou construção considerável, quem executa com o material responde por 5 anos pela solidez e pela segurança (Código Civil, art. 618).
12 meses para fissura nas juntas e soltura de chapas por falha de execução, contados da entrega, conforme o termo de garantia, além da garantia legal. Não cobre trinca por movimentação da estrutura nem infiltração.
11.Desistência e rescisão
Se o cliente parar a obra no meio, paga o que foi feito e o material, mais uma indenização razoável (Código Civil, art. 623). Diga também o que acontece se você atrasar.
- Se o CONTRATANTE desistir depois da assinatura, paga o serviço já feito e o material já comprado.
- Se a CONTRATADA atrasar a entrega em mais de 15 dias sem causa prevista neste contrato, o CONTRATANTE pode rescindi-lo e recebe de volta o que pagou pelo que não foi feito.
12.Foro e assinaturas
Com cliente pessoa física, eleja a comarca onde ele mora: o consumidor pode processar na cidade dele (CDC, art. 101, I), e o juiz pode anular foro abusivo (CPC, art. 63, § 3º). Duas testemunhas fazem do contrato um título executivo (CPC, art. 784, III); na assinatura eletrônica com integridade conferida pelo provedor, elas são dispensadas (art. 784, § 4º).
Fica eleito o foro da comarca de Formiga/MG.
Formiga/MG, 12/11/2026.
CONTRATANTE: ____________________________
CONTRATADA: ____________________________
Testemunhas: 1. ____________________ 2. ____________________
Modelo gratuito do Projete.app · https://www.projete.app.br/modelo-de-contrato-de-gesso